1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo Educamos Online IA ("App"), você concorda integralmente com estes Termos de Serviço ("Termos") e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o App.
2. Quem Somos
O App é operado pela Educamos Online, inscrita no CNPJ sob o nº 11.235281/000188, com escritório na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1545 – São Paulo/SP, CEP 04543-011.
3. Elegibilidade
Usuários devem ter ao menos 18 anos ou consentimento dos responsáveis legais. Ao se cadastrar, você declara atender a esse requisito.
4. Cadastro e Segurança da Conta
Você deve fornecer informações verídicas e manter a confidencialidade da sua senha. Todas as atividades realizadas na conta são de sua responsabilidade.
5. Licença de Uso
Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o App e seus conteúdos para fins pessoais ou institucionais autorizados.
6. Obrigações do Usuário
- Não violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
- Não inserir conteúdo ilícito, difamatório ou ofensivo;
- Não descompilar, burlar ou explorar indevidamente o App, suas APIs ou infraestrutura.
7. Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC)
Você detém a titularidade do UGC, mas concede à Educamos Online licença mundial, gratuita e irrevogável para armazenar, exibir e utilizar tal conteúdo estritamente para operacionalizar o serviço.
8. Propriedade Intelectual
Marcas, logotipos, cursos, algoritmos e demais conteúdos da Educamos Online são protegidos por direitos autorais e não podem ser reutilizados sem autorização expressa.
9. Planos Pagos e Pagamentos
Se você contratar planos pagos, concorda com valores, periodicidade e tributos exibidos na tela de checkout. Pagamentos são processados por intermediários seguros.
10. Limitação de Responsabilidade
O App é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida pela lei, a Educamos Online não se responsabiliza por lucros cessantes, danos indiretos ou interrupções de serviço alheias ao nosso controle razoável.
11. Isenção de Garantias
Não garantimos que o App estará livre de erros ou disponível ininterruptamente, embora adotemos as melhores práticas de segurança e disponibilidade.
12. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso prévio quando cabível.
13. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, avisando com no mínimo 10 dias de antecedência. O uso contínuo do App após esse prazo constitui aceitação das alterações.
14. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pelas leis do Brasil